A Saúde Informal

Muito se fala na reforma fiscal, mas pouco se entende quanto sua real necessidade. Muitos até dizem que ela já está sendo feita com todas as modificações tributárias dos últimos tempos, mas isso não é verdade, o que foi feito até o momento é uma reforma da arrecadação.

A diferença é que na reforma fiscal, deveria haver uma modificação na estrutura de impostos de forma a favorecer o crescimento da economia e, conseqüentemente, aumentar a arrecadação. Além disso, deve ser facilitada a redução da informalidade, beneficiando os pequenos, pois são eles que realmente movimentam a economia e geram empregos. O que o governo está fazendo é aumentar a arrecadação através da criação de novos impostos, ou alteração de alíquotas, para compensar as perdas causadas pelo não crescimento real da economia em função de uma política recessiva que ele mesmo criou, o que sõ aumenta essa mesma recessão. Em outras palavras, é a teoria do câncer, que enfraquece o organismo para se alimentar, até o momento em que o organismo morre e aí o câncer morre junto. É estúpido fazer isso, nosso vizinho mostrou o que políticas semelhantes podem causar.

Isso quer dizer que estamos indo para o buraco? Pode ser, mas nós temos um sistema imunológico forte, cujo nome é economia informal. Inclusive, acredito que o governo age constantemente para fortalecê-lo. Quanto mais são aumentados os impostos, mais os pequenos não têm como se defender a não ser aumentar a parcela informal dos seus empreendimentos, alimentando toda uma estrutura de contravenção. Se bem que eu não considero a essência da economia informal como contravenção, mas apenas o meio que a sociedade encontrou para tentar criar uma estrutura tributária mais justa, já que o governo não tem competência para fazer isso sozinho. É patente, basta olhar para o lado para ver que a informalidade é institucionalizada. Se sairmos dos grandes centros, uns 50 ou 100 quilômetros, a coisa é descarada, pois nota fiscal é uma entidade quase espiritual.

Para mim, isso tem um lado positivo, pois a sociedade, a seu modo, está se manifestando. Estamos em um limite tributário, onde o arcaico e o exagero abrem amplas possibilidades de sonegação. Assim como o câncer, uma hora o governo não vai mais conseguir aumentar a arrecadação, mas a economia terá sua saúde informal. Quando isso acontecer, não haverá outra opção a não ser fazer o óbvio.